Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias

Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena

Ações Públicas para apurar danos ambientais da CSN prosseguirão na Justiça Federal

A decisão foi unânime.

Ação declaratória de inexistência de débito junto à CAESB. Cancelamento do fornecimento de água. Impossibilidade. Antecipação de tutela.

Deferimento. Presença dos requisitos autorizadores.

José Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz Ministério Público Federal

Ex-chefe da Casa Civil foi preso nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão

Ministro Gilmar Mendes diz que TST intervém exageradamente em relações trabalhistas

Ele também defendeu a prevalência das negociações coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação.

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

A entidade questiona o trecho da lei segundo o qual mesmo que um órgão de imprensa faça retratação ou retificação de maneira espontânea - após a publicação de uma reportagem -, ainda estará sujeito a publicar um direito de resposta e a indenizar os que se sentirem, eventualmente, lesados

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal

Um homem vai receber indenização de R$ 8 mil do Distrito Federal por ter ficado, indevidamente

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento em linha férrea.

Atropelamento em linha férrea. Área de embarque de passageiros. Ultrapassagem da linha de segurança. Culpa exclusiva da vítima.

Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.